[152917]   
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
XXXIII Aniversário do estatuto do trabalho nacional : 23 de Setembro de 1966 / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : MCPS, 1966. - 86, [63] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Organização administrativa | Segurança social | Política do emprego | Administração central
Cota: 296/2004|AHSTP

[156633]   
Estatutos da nossa Sociedade
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 205-207
Descritores: Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[162771]   
Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata
Estatuto / MLSTP-PSD. - [S. l. : [s. n.], 1991 (Luanda : SOPOL - Sociedade Poligráfica. - 25 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto político | MLSTP/PSD | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-259|AHSTP

[162825]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da Província de S.Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955. - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-238(A)|AHSTP

[162954]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica : aprovado pala portaria provincial nº 3530, de 19 de março de 1964 / Sport S.Tomé e Benfica. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1964. - 28 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sociedade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-210|AHSTP

[163008]   
Empresa Agrícola do Príncipe
Estatutos da Empreza agrícola do Príncipe : Sociedade anonyma de responsabilidade limitada / Empresa Agrícola do Príncipe. - Lisboa : Minerva, 1900. - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Exploração agrícola | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-151|AHSTP

[163221]   
Associação Comercial e Industrial de São Tomé
Estatutos da Associação Comercial e Industrial de São Tomé / Associação Comercial e Industrial de São Tomé. - S. Tomé : Tipografia Bacelar, 1926. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Estatuto | Associação | Cooperativa de consumo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-482|AHSTP

[164873]   
Partido Africano da Independência de Cabo Verde
Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAIGC, 1974. - 23 p.
Descritores: Cabo Verde | Governo | Estado | Mudança de regime político | Estatuto político | Legislação
Cota: CV 342.395 PAR es|AHNCV

[166059]   
GOMES, José Tavares
Deputados aprovam os estatutos da concórdia e da discórdia / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, 497/170 (1997), p. 6-7
Descritores: Assembleia nacional | Estatuto do pessoal | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[166225]   
Estatutos do montepio dos servidores do Estado da Província de Cabo verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1968. - 58 p.
Descritores: Segurança social | Seguro de velhice | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 368 EST mo|AHNCV

[166597]   
Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde
Programa de estatutos do PAIGC. - Praia : Serviço de Informação do PAIGC, 1973. - 13 p.
Descritores: Partido político | Programa político | Cabo Verde | Estatuto político
Cota: CV 329 PAI pr|AHNCV

[166869]   
Cabo Verde. Ministério da Educação e Desporto
Estatuto da carreira docente / Ministério da Educação e Desporto. - Praia : GEP, (1993?). - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Professor
Cota: CV 340.13:37 MIN es|AHNCV

[166874]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, 1984. - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[166958]   
Partido Africano da Independência de Cabo Verde (Praia)
Programa e estatutos do PAICV : aprovado no 2º congresso do partido, de 21 à 27 de Junho de 1983 / Partido Africano da Independência de Cabo Verde. - Praia : PAICV, 1983. - 68 p.
Descritores: Cabo Verde | Partido político | Programa político | Estatuto político
Cota: CV 329 (665.8) PAI pr|AHNCV

[167133]   
CARDOSO, Renato
Novo Estatuto Disciplinar dos agentes da Administração Pública / Renato Cardoso
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 644 (1987), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Administração pública
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[167176]   
Novo Estatuto Disciplinar dos agentes da Administração Pública
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 648 (1987), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do pessoal | Administração pública
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[168238]   
Estatuto da Empresa Insular da Guiné
In: A Acção : orgão republicano reconstituinte e defensor dos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 24 (1922), p. 4
Descritores: Empresa | Estatuto jurídico | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168771]   
Funcionalismo público vai ter estatuto
In: A Semana. - Ano VIII, nº 392 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Função pública | Estatuto do funcionário
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[169944]   
Estatuto e dignificação do crioulo : uma discórdia sem pomo / T. B.
In: Notícias. - Ano II, nº 19 (1988), p. 2
Descritores: Linguística | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV

[170164]   
DELGADO, Manuel
Estatuto lusófono ajuda ao voto em Portugal / Manuel Delgado
In: A semana. - Ano VII, nº 299 (1997), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | África lusófona | Cidadão | Votação | Portugal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[172505]   
Savimbi quer estatuto com prerrogativas constitucionais
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 424/133 (1996), p. 8
Descritores: Manutenção da paz | Angola
Cota: CV, Nov|AHNCV

[174311]   
SEMEDO, Manuel Brito
O estatuto do português em Cabo Verde / Manuel Brito Semedo
In: A semana. - Ano III, nº 133 (1993), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Cultura | Portugal | Língua oficial | Linguística
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[178394]   
A VII Sessão Legislativa aprova Estatuto do Combatente da Liberdade da Pátria
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 815 (1989), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Lei | Autarquia | Partido político | Direitos políticos
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[180323]   
TAVARES, António
Deputados não penalizaram aborto e aprovam estatuto de C. R. / António Tavares
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 25 (1993), p. 16
Descritores: Aborto | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[181462]   
MONTEIRO, Eurico Correia
O novo estatuto da carreira diplomática / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 191-198
Descritores: Relações diplomáticas | Estatuto do funcionário | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV